O STF e o Juris"Positivismo" Brasileiro

STF é o cão de guarda da direita golpista, e só um reflexo da mentalidade dominante dos pensadores do Direito Brasileiro. E atentemo-nos para o fato de que qualquer jurista que tenha o pensamento juris"positivista" brasileiro é um fascista em potencial. É notório tais atitudes, discursos de alguns desses bacharéis, muitas vezes até recém-formados. Julgam-se tutores da democracia. E da ética. Para eles, sempre faltam a informação e reflexão histórica, sobre o complexo processo da tal microfísica do poder. Ao julgarem, alguns, ao influenciarem uma possível opinião pública,(Lembremos de Pierre Bourdieau), detêm sempre conhecimento e interpretação do que "realmente é correto", em um nível mais estrutural, e até mesmo de projeto de sociedade, de qual realmente deveria ser o nosso rumo... Isso, nada mais é do que o resquício fracassado do sonho iluminista pequeno-burguês(no sentido torpe), e bastante hipócrita.No nosso pacto social brasileiro, demonstram que desde a montagem da burocracia Brasileira, principalmente no período Imperial, nos acompanham, os falsos moralistas, que estão acima de qualquer investigação ou suspeita, nunca pecam, nunca erram, os judeus ortodoxos de outrora, que acham que o povo, a sociedade, a moral, não só necessitam, mas os vêem como  guardiões... Disso, jogam na sociedade seu próprio código de conduta, quase sempre pensado dentro de uma cobertura, daquelas onde não se vê o lado cruel da vida, onde se vê indefesas pessoas brancas, que necessitam de proteção contra bandidos, que claro devem ser enquadrados pelos homens de bem, que tudo estará resolvido. Assim é tão fácil, o sistema funciona, e é por isso que na maioria das vezes trazem para a sociedade seus conjunto de valores que são elitistas, pré-conceituosos, burros, e corruptores. Ingênuos?

Creio infelizmente que não na grande maioria. Precisamos urgente de uma Reforma no Judiciário, que seja amplamente debatida com a sociedade civil. Por que políticos partidários, nós elegemos e os restiramos, mas e os juristas?... Por que a Bíblia e seus ensinamentos desde a Reforma Luterana, temos acesso para questionarmos e interpretarmos... Mas e a tal Lei? O que é a Lei? Quem a criou? Para quê? Para quem? Quem interpreta? Por que a interpretação é sempre enviesada para onde os sinos se dobram? Quem/quantos reconhecem a legitimidade da OAB? Quem se esqueceu da Missionária Dorothy Stang? Quem esqueceu o ap de Joaquim Barbosa no Exterior? Quem elege um desembargador? para quê elege? Por que faz? Pq não aprendi tudo isso na escola? na Academia? Como é que os sinos se dobram?

Um caminhoneiro torturado pela Ditadura, católico, marxista-guevarista e ex-guerrilheiro

"Estou sempre com um pano na cabeça, ou boné, essa é uma forma pacífica que encontrei de protestar nessa nossa sociedade que julga os outros pelas aparencias."

Papilon, Papilon era o nome que estava adesivado de todo tamanho em um caminhão que logo descarregaria aqui na fábrica, com outros adesivos de Maria, e mensagens católicas, o caminhão tinha uma frase em latim que eu não soube traduzir. Por volta das 18 horas do dia 1 de agosto de 2013, meu pai me chamou, e disse que queria me apresentar um cara que fora torturado na Ditadura Civil-Militar. Com muita curiosidade e devido a minha formação de historiador, fui ao encontrado do cara, logo de cara uma figura simpática e espontânea, me deu os pêsames pela minha camisa do Corinthians e disse ser Cruzeirense fanático. Em seguida fui jogado a uma correnteza enorme de pensamentos, reflexões, sentimentos e desafos que aquele homem de 50 anos me falou. Por vários momentos de nossa conversa, segurei as lágrimas, eu nunca trabalhei com o que alguns chamam de "História oral", nem tampouco fazia noção do real impacto do choque traumático que fora a tortura e a repressão no Brasil Ditatorial pós 64. Pensei em ir em casa, pegar minha câmera, ligar para um amigo com mais experiencia em entrevistas, em capturar audiovisual de testemunhas do passado-presente. Mas não fiz isso, contraditoriamente a minha formação, não quis preservar em vídeo as feições, o jeito dos olhos, o medo, os traumas que Papilon demonstrava. Ele não conseguiu me contar todos os tipos de tortura que passou, me informou da cadeira de dragão, dos choques, de ver pessoas que tiveram uma mangueira com agua enfiada no reto, de ter ficado horas em cima de cacos de tijolos quebrados, me falou em surras, me falou sobre o estupro de seu irmão, que perdeu a noção da barreira real/imaginário após os traumas, me contou também que assistiu o assassinato de seu irmão que fora feito, propositalmente em sua frente. Mas Papilon me confessou, "Eu nunca chorei, segurava as dores e jamais revelei nenhum dos amigos do meu grupo." e seguiu "Alguns entregaram, eu não julgo, eu sei o que é a tortura.". Papilon demonstrava, tristemente em seu semblante e fala, que ainda hoje quando algum militar falava com ele, ele sentia e via o mesmo filme passando em sua mente, que hoje se agarra a Deus, a Maria a Jesus para aguentar, me afirmou não ser fácil, e que há dias em que ele acha que não vai suportar as lembranças. Nesses pontos da conversa eu percebi que não temos ainda nem mesmo a mínima noção do que fora isso que ocorreu em nosso país. Papilon afirmou que nos seus 16 anos optou pela guerrilha urbana, se afirmava e se afirma um guevarista, e disse que não tinha medo naquela idade, que queria ir até o fim pelos ideiais. "Ideal é idela né cara!?" Porém aquele caminhoneiro diz que hoje não participa mais de nada, embora afirme com orgulho ser ainda filiado ao PC do B, ressaltou que militava no PC do B da clandestinidade, mas hoje já não pode, já não consegue estar perto ou ir a frente em um movimento, traumas talvez, que não podemos compreender.

Ao passo da conversa Papilon me afirmou que fizera uma revolução, "Fiz outro tipo de Revolução, uma revolução dentro de casa. Tirei um menino de 8 anos da rua, hoje ele é um atleta campeão, trabalhei duro para dar educação para minhas filhas, e tirar minha mulher de trás do fogão, não desmerecendo as mulheres que ficam atrás do fogão, porem Che Guevara já nos alertava sobre a necessidade de se educar o povo, Che dava aulas de Francês na Revolução."

Papilon me contou; "Marxismo é igualdade cara, é isso" "Esse Papa parece que nos mostrará o caminho". Me perguntou: "Qual a sua religião?" respondi: "sou evangélico", ele: "Mas não se esqueça de Maria, posso lhe falar uma coisa? David era um homem, segundo o coração de Deus, e pecou. E qual foi o pecado de Maria?"

Papilon se despediu, me deu um exemplar do jornal "Diario Pernambucano" onde havia uma reportagem sobre sua vida.

O nome verdadeiro de Papilon é Eulávio Prado, que me contou que pegou para si este nome depois de ler um livro na Prisão que se referia a um preso francês que rebera o nome de Papilon, e que tinha um lema: "Fazer por merecer"

Papilon foi o católico, comunista, apoiador do regime cubano, guevarista, caminhoneiro, on the road, mais louco que já conheci...

No Programa do Silas Freire, Jamais esqueceria minha Dignidade

Mesmo ao vivo, pressionado, jamais faria um populismo barato, jamais criminalizaria os movimentos sociais, jamais criminalizaria a pobreza, jamais deixaria de defender a juventude excluída, reprimida e oprimida pelas periferias de Teresina e do Brasil, jamais deixaria de defender o que o DCE- UFPI deliberou como bandeiras "Autonomia e movimento de fato". Jamais eu poderia enquanto Historiador, participante dos movimentos sociais deixar de lançar discussões sobre o papel do Estado Repressor, a função de controle social, e étnico que a militarização da polícia faz, jamais poderia deixar de citar o verdadeiro vandalismo, o vandalismo social, o vandalismo de extermínio da juventude, extermínio via saúde pública e privada dos nossos idosos, da exclusão social das classes mais modestas. Jamais seria a favor da violência, jamais seria a favor de espancamento de mulheres, jamais seria a favor de prisões arbitrárias, jamais incorporaria o discurso rede globo, de passividade golpista e fascismo aos movimentos de resistência social. Jamais deixaria de dizer o que vi, a polícia foi quem começou a repressão em frente a Câmara Municipal. No Programa do Silas Freire, eu tinha inúmeras mais coisas para explicitar, mas aquela sala foi lugar mais tenso e carregado que eu já entrei. Fico feliz pelo DCE-UFPI ter tido maturidade de sentar com a PMT, colocar nossas pautas sem interesses em fazer "acordões" políticos pra depois termos campanhas financiadas por caciques da política Piauiense(como ocorreu em gestões passadas, CLIQUEM PRA VER http://www.youtube.com/watch?v=d_nbg12A2W8), desse modo tivemos perspicácia para conseguir conquistas reais, ainda que parciais como; 

1- Fiscalização via GPS do percurso dos onibus, pressionando para que as rotas e a disponibilidade correta da frota possa ser monitorada, inclusive colocando em pauta o antigo caso do Setor de Esportes, que agora nossa negociação passará a ser também com o Reitor da UFPI. Me orgulho também desse DCE, do qual mesmo formado ainda faço parte, pois há alguns meses, quando ainda era aluno da UFPI fui eleito junto com meus amigos, democraticamente para a entidade. De termos;

2- A PMT ter se comprometido a voltar a fiscalizar a planilha do SETUT com custos e lucros.(Óbvio que vamos acompanhar isso);

3- O Prefeito se comprometeu com a ajuda da câmara a reativar o Conselho Municiapal de transporte Coletivo e destinar uma cadeira permanente ao DCE-UFPI.

Entretanto, nossas pautas;
1- Passe-Livre para estudantes e desempregados
2- Municipalização do transporte de Teresina (Empresa publica e municipal)
3- Meia passagem para estudantes inter-municipais Altos, Campo Maior, Piripiri, etc.(Essa pauta também depende do Governo Estadual)
4- Aumento imediato da frota de onibus e integração 100%
5- Anistia dos processados no #ContrtaOaumento (Esfera judiciária)
Ainda não foram atendidas, por isso continuaremos nas ruas, defendendo sempre a liberdade de movimentação e livre atitude. QUINTA FEIRA DIA 27/06/2013 JÁ ESTÁ MARCADO UM NOVO ATO!!! CHAMEM TODOS!!!

E pra finalizar; "O que oprime ao pobre insulta Aquele que o criou, mas honra-O aquele que se compadece do necessitado." Provérbios 14;31

1° de Maio: ecos da História de festas e de roubos

Artigo publicado em 1 de maio de 2014, no Jornal O'Dia em Teresina, Piauí

Por Leôndidas Freire Júnior, Historiador, realiza pesquisas referentes a Historia Social do Trabalho. @leofreirejr

Na manhã do dia 1º de maio de 1906, o Piauí e com mais riqueza de detalhes Theresina, amanhecia de um modo muito particular aos outros primeiros de maios já passados, o operariado e as pipiras(Operárias da Cia. De Fiação) acordaram cedo como de costume. O apito da Fábrica de Fiação, localizada a beira do Rio Parnaíba, disparou o seu primeiro toque às 7 horas da manhã, baseado nos sinos da Igreja. Iniciou-se uma jornada de cinco toques que iria até a hora do término dia de trabalho às 21 horas, para as mulheres e meninas, de até 9 anos de idade, operárias da fiação. Provavelmente os trabalhadores naquela manhã comeram o tradicional "bolo frito" como café, cozinhado nas panelas de ferro ou de barro, em um fogão também de ferro, confeccionado por um operário ferreiro habilidoso. E de dentro de suas humildes choupanas, construídas com madeira da preciosa carnaúba, que lhes fornecia também as folhas do teto, sentiam o clima agradável de certamente 32 graus, o comum máximo para aquela época na capital. Antes de saírem, vestiram-se com a roupa modesta de casimira, acessível a todos no período e, como de costume, alimentaram os animais que criavam pelos quintais, isso porque quase todos operários e operárias, para ajudar na sobrevivência, tinham galinhas em casa. Naquele dia em 1906, não fora feriado, o feirado do 1º de Maio só se materializa no governo de Arthur Bernardes, em 1927, em uma manobra/tentativa de cooptar o sentido moral do 1° de Maio do Período. No Piauí este 1º de Maio de 1906 foi a primeira comemoração dessa data no estado, por influencia de movimentos operários do mundo inteiro, um grupo de intelectuais Piauienses, através da imprensa operária do período, de associações operárias existentes no Piauí, do apoio da Igreja Católica, organizaram uma festa, para os operários que pudessem participar.(nem todos participaram, não era feriado) E o tom dessa festa fora de chamar a atenção dos convidados ilustres, na época o governador Álvaro Mendes, outros políticos, e até mesmo o Bispo do Piauí, para a condição triste em que o operariado estava inserido. Esse tipo de festa, comemoração politizada, ocorrera ao longo da História da classe Operária brasileira no dia 1° de Maio, através de festas, manifestações, greves, paralisações, propaganda via jornais, panfletos, comícios. Toda essa movimentação refletia o bojo da luta de classes, e das dispitas entre os interesses conflitantes dos trabalhadores e do capital. Essas disputas ficavam sempre mais nítidas no dia 1º de Maio, foram construidoras e contituintes dos avanços sociais, das leis trabalhistas, dos direitos, e das conquistas, que foram roubadas, ideologicamente, pelos governos sutis que incidiram o significado de doação a todas as conquistas operárias (talvez essa estratégia não tenha permanecido nos vagões do passado). Basta atentarmo-nos para quando alguém menciona os direitos trabalhistas, ou a CLT, involuntariamente vem a alguns a figura de um presidente como pai e doador,  de estadistas, juristas, políticos liberais como heróis dos direitos trabalhistas. Porem os ultimos 30 anos de pesquisa historica empirica tem apontado que por muita pressão, manifestações, organização operaria em mutuais, sindicatos, partidos(ainda que declarados ilegais pelo STF da época) provocaram medo na elite brasileira da tomada do poder pelos operários como ocorrera até a metade do séc XX em todo o mundo. Então o Estado ,unido a setores conservadores; "façamos(fizeram) a 'revolução' antes que o povo a fizesse.". Assim foram sendo acrescentados linhas e linhas na CLT, por isso também o dia de hoje, dia de festas, alegrias, também dia do merecido descanso, tem também os ecos das lutas, das conquistas, das vitórias, das derrotas, do, e exclusivamente do, operariado. Viva o dia dos que ensinaram o mundo contemporâneo como conquistar direitos, liberdade e dignidade!!! De Thomas Paine, Karl Marx à Noam Chomsky, do século XVIII, XIX ao XX, os trabalhadores foram os grandes professores da intelectualidade do mundo, e responsáveis por grandes paradigmas epistemológicos das Ciências Humanas, e prinvipalmente mudanças sociais Aos professores-construtores do mundo, feliz dia do Trabalhador.E que venham mais conquistas.

Ham. Am ram.

Sempre estranho a sensação da estrada, quando falamos estrada sempre parece a mesma, talvez aí a estranheza primeira. De Teresina a Piripiri... nem é tão longe assim pra quem já veio do Espírito Santo ao Piauí, porém essa onda de não parar, de dirigir atrás de algo que não se vê, a não ser na mente, talvez tenha a ver com a nossa concepção utópica da realidade. Tava um dia desses conversando com um amigo meu, sobre tantas porradas que a gente leva da vida, de outras pessoas que querem um mundo como esse está...
...

Iá. 1
Quando o vento bater
Na altura certa das tuas orelhas
Quando teu cabelo mover
Saiba dos meus sonhos na areia...

No destino sempre se encontra algo do qual jamais estamos esperando, e assim esperamos esse algo e quantos poucos entendem, o que é o algo do destino. Qual a sensação de construção do destino, o que tenha atrás da curva, o que tem na reta, o que tem atrás das nuvens o que tem nas entrelinhas da bíblia...
...

Iá.2

O dicionário de todos os tempos
Fruto primeiro do conhecimento
Lugar de amor e tormento
Eterno em nossas cabeças
Presente em nossos tormentos

Quem entenderá?! Quem saberá que do Inglês ao Alemão, das astronomia a Física quantica, como diz aquele doido; "eles não chegam e não podem chegar nem perto, são homens de vanguarda, e a vanguarda não sente e não sabe o que podemos sentir e saber"
Eu poderia acabar por aqui meu texto.

As vezes do nada

As vezes do nada; Huxley
As vezes do nada enjoo
As vezes o silencio do cheiro de mato
As vezes ser palhaço
As vezes amor, amigos
As vezes só, sozinho
As vezes ódio
As vezes o banal
Uns dia chico
Noutros nada
As vezes explicação para os demais em volta
Noutras apenas o nada
As vezes estrelas
Noutras nada
As vezes fulga
As vezes tentação,
As vezes compreensivo
Noutras nada
As vezes entendimento
As vezes nada
As vezes Scholem
Noutras Lutero
As vezes sorriso
Noutras solidão
As vezes conversas
As vezes dinheiro
Noutras a estrada;
Em outras apenas nada,
O nada.
Nada;
Não penso, não faço, não entendo, não sou
Não seja, não execute, não pensa nada.
Não filtre, sinta tudo no nada...
De franco atirador tirano,
De Scholem, Lutero, St. Agostinho;
Eu vejo a cotemplação do nada...
Nada.

Uma canção em Ré maior pra UFPI !!! ♪

“Quiçá, um dia a fúria desse front, virá lapidar o sonho,

até gerar o som,como querer caetanear o que há de bom”

(Djavan)

Por Leôndidas Freire Jr.

O sentido que nos atravessa, enquanto estudantes, servidores, professores e sociedade Piauiense neste momento, é de ponto findo, momento de encerramento de um determinado ciclo administrativo em nossa Universidade. Seguindo essa perspectiva nos cabe uma reflexão sobre qual modelo de Universidade queremos daqui em diante, aliás podemos até, não querermos mais simplesmente “um” modelo - podemos agora realizar por  nós mesmos,  a nossa composição para a UFPI. Darmos os ritmos, pautarmos as melodias, ressignificarmos a perdida harmonia.

Eterno sentimento de avaliação dos tempos passados nos vem neste momento, e sim deve ser eterno, assim como é a roda viva da história que nos faz tomar nossas decisões e rumo de nossas futuras construções no terreno de um hoje, que sempre será nossas experiências passadas. Enquanto estudante da UFPI, por  4 anos, sendo membro de 2 grupos de pesquisa do CNPq, realizado pesquisa de Iniciação Científica Voluntária- PIBIC CNPq, tendo participado de 2 gestões de Centro Acadêmico, tendo ajudado a fazer e administrar a primeira revista acadêmica científica digital da UFPI, de iniciativa exclusiva de alunos, por ter participado da comissão de enfrentamento a reitoria e reelaboração do currículo do meu curso, por ter me inserido em todas as lutas do movimento estudantil, das pautas de conjuntura às culturais,  por ser bolsista do PET (Programa de Educação Tutorial) mais antigo da Universidade. Por tudo isso, me sinto a vontade para falar das minhas experiências,que o leitor talvez compartilhe de algumas delas.  Considerando a minha intrusão (no bom sentido), nas várias coisas da antiga nota musical da administração dessa Universidade, tentando sempre ser a notinha dissonante, percebi que essa dissonância que é compartilhada pela maioria foi alvo de fortes investidas por uma nota rasa, rápida e sem possibilidades de extensão, de pesquisa, e tampouco de aprofundamento em políticas de ensino, uma nota que não pôde gerar alegria, por ser una, fraca em comparação a todas as outras que em meio a tantas peculiaridades negativas, insistiram positivamente em cantar outros ritmos. Devido a outros ritmos, os ocupantes do dito “poder” usaram de um volume mecânico maior para estender a sua sonoridade, essa nota infelizmente se personificou na gestão anterior, se espalhando a uma rede de autoritarismo, corporativismo e banimento de discussões coletivas, tomadas de decisões, que nunca foram abertas a comunidade acadêmica.

É sabido que essa nota trouxe angústia, porém devemos refletir e lembrarmos, para que não se repita,os espancamentos de estudantes em manifestações dentro dos campi da UFPI, em Parnaíba, em Teresina, em diversos momentos, na luta contra as licitações, nos protestos por desvios de conduta e improbidade administrativa, na proibição de se realizar festas, atos culturais, atos que demonstrassem ainda um pouco da alegria presa dos estudantes. Até nestes momentos, houve truculência, força e autoritarismo. Até nosso saudoso espaço de cultura e feição de novas amizades nos foi tirado, sem ao menos nos consultarem, o “Espaço Cultural Noé Mendes” que hoje tristemente está fechado para toda a comunidade da UFPI. Conseguiram  nos tirar até mesmo o direito histórico de resistência democrática, de realizarmos saraus, festas de cursos, rodas de violão, festivais de música autoral dentro da UFPI. Hoje quando vamos realizar uma calourada, deve ser feita fora da Universidade, isso é só a personificação espacial do momento triste e apático.

Poderoso sozinho time destes que não sabem qual o papel real de uma Universidade, que não de ser de somente nos entregar um pedaço de papel, mas ser peça chave em nossa vida, nos fazendo interagir com outros, aprender a diversidade dos outros, aprender a ouvi-los, aprender que o mundo são vários sons, e é somente dentro dessa multiplicidade que podemos chegar a o ponto de respeito mútuo, e de cidadãos compromissados com uma outra sociedade.

Justo Chico Buarque,  em uma canção em Ré maior, nos encaminha no rumo da mudança, e nos faz ser parte dela;  “Apesar de você/Amanhã há de ser outro dia/Eu pergunto a você onde vai se esconder/Da enorme euforia?/Como vai proibir/Quando o galo insistir em cantar?/Água nova brotando/E a gente se amando sem parar/Quando chegar o momento/Esse meu sofrimento/Vou cobrar com juros. Juro!/Todo esse amor reprimido/Esse grito contido/Esse samba no escuro/Você que inventou a tristeza/Ora tenha a fineza/De desinventar".

E agora chegou o momento, de liberarmos a fúria contida desse front, lapidarmos esse sonho, mudarmos essa Universidade! Por ter lido as propostas, por ter conversado de perto com os que fazem esse movimento de mudança não personificado em nenhuma figura única, centrista, mas de uma iniciativa coletiva com propostas concretas de mudança(Como a convocação de uma estatuinte democrática, para decidirmos conjuntamente o que deve mudar e acrescentar na UFPI! É junto com  as concepções libertárias da Chapa 01 que dividem com todos nós, não só a vontade de reestabelecer tudo que nos tiraram, mas como de realizar novas atitudes e projetos partilhados com todos da UFPI!!! Para cobrar com juros todo esse amor reprimido, esse grito contido por essa Universidade, eu conclamo que levantemos o coro em Ré maior, e não só votemos em todos os espaços; CHAPA 01! Mas que sejamos verdadeiramente juntos, com diferenças, discordâncias, erros e acertos, porém com o intuito de mudar sendo parte da mudança em todos os ambitos da UFPI, propagando e cantando em Ré maior a Chapa 01 ♪

Bom, e que este novo tempo, seja NOSSO, pois é nosso dever seguir afirmando que a mudança vem com uma UFPI LIVRE, que tenha como horizontes a  DEMOCRACIA, A INDEPENDENCIA E A TRANSPARENCIA, e que a coragem de navegar como piratas em mares revoltos esteja em nós. Que possamos sempre seguir rompendo as amarras da truculência do poder abusivo. Por isso eu convido a todos a estabelecer a mudança; CHAPA 01 NA UFPI!!!  ♪ Sigamos cantando... ♪